É um conjunto de medidas, que consistem em procedimentos de organização, e gestão da segurança e têm duas finalidades principais: a garantia da manutenção, das condições de segurança, definidas no projecto e a garantia de uma estrutura mínima de resposta a emergências.
Garantem que os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios estão em condições de ser operados permanentemente, são utilizados corretamente, e, em caso de emergência, os ocupantes abandonam o edifício em segurança.
As medidas são obrigatórias, a todos os edifícios e recintos e espaços comerciais, no entanto, para edifícios de habitação (partes comuns) das 1.as e 2.as categorias de risco não existem medidas específicas obrigatórias (artigo 198.º da Portaria n.º 1532/2008).
Nas medidas de autoproteção, estão incluídos os:
- Registos de Segurança
- Procedimentos de prevenção
- Plano de prevenção
- Formação em segurança contra incêndios
- Procedimentos em caso de emergência
- Plano de emergência interno
- Simulacros, Teste ao plano de emergência interno
As MAP variam consoante a utilização-tipo e a categoria de risco. Uma empresa pode ter mais de que uma utilização-tipo.